POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Responsável pelo tratamento

O site SASHA.PT é propriedade de Virtual Velvet Lda., sociedade por quotas com sede em Portugal, NIF 516016342, e endereço eletrónico geral@sasha.pt, que atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e do Decreto-Lei 58/2019.

2. Propriedade intelectual e direitos de autor

Todos os textos, fotografias e conteúdos apresentados no site SASHA.PT constituem propriedade intelectual de Virtual Velvet Lda.
É estritamente proibido proceder à modificação, reprodução, cópia, duplicação, venda, distribuição ou quaisquer outras formas de exploração, com finalidades comerciais ou não comerciais, sem autorização prévia e escrita.

3. Suspensão ou interrupção de acesso

A Virtual Velvet Lda. reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site SASHA.PT pelo período que entender necessário, por razões técnicas, administrativas, de força maior ou outras.

4. Limitação de responsabilidade

A Virtual Velvet Lda. não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site SASHA.PT ou da transferência de conteúdos deste para o seu dispositivo.

5. Proteção de dados pessoais

O Cliente ou Utilizador declara expressamente que autoriza a recolha e atualização dos seus dados de contacto com a finalidade de gestão de clientes, relações comerciais e envio de comunicações sobre produtos e serviços.

O tratamento dos dados é efetuado de forma lícita, leal e transparente, garantindo-se a segurança e confidencialidade das informações recolhidas.

A base legal do tratamento é:

execução de contrato (processamento e entrega de encomendas); e/ou
consentimento explícito (marketing e comunicações).

Os dados pessoais recolhidos são:

nome, morada, telefone, endereço de e-mail e dados de faturação;
informação de navegação e cookies (ver Secção 9).

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou enquanto o consentimento se mantiver válido.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

Acesso aos seus dados pessoais;
Retificação ou eliminação (“direito a ser esquecido”);
Limitação ou oposição ao tratamento;
Portabilidade dos dados;
Retirada do consentimento em qualquer momento.

O exercício destes direitos pode ser feito por e-mail para geral@sasha.pt ou através do formulário de contacto disponível em SASHA.PT.

7. Declaração de responsabilidade da Virtual Velvet Lda.

A Virtual Velvet Lda. declara e garante que:
a) tratará adequadamente os dados pessoais recolhidos, assegurando tratamento lícito, sigiloso e transparente;
b) apenas recolherá os dados necessários, pertinentes e limitados à execução das encomendas;
c) manterá os dados exatos e atualizados;
d) não utilizará os dados para finalidades diferentes das previstas;
e) a pedido do cliente, eliminará os dados pessoais de forma imediata e segura.

8. Transferência e comunicação de dados

A Virtual Velvet Lda. não transfere os dados pessoais a terceiros. Caso exista fundamento legítimo para tal (ex.: serviços de entrega ou pagamento), o cliente será previamente informado da identidade dos destinatários e da finalidade do tratamento.

9. Cookies

O site utiliza cookies essenciais, analíticos e de marketing para garantir o funcionamento e melhorar a experiência do utilizador.
Ao aceder ao site, o utilizador pode aceitar, recusar ou configurar as suas preferências de cookies.
Mais informação encontra-se na Política de Cookies disponível em SASHA.PT.

10. Exclusão de dados do utilizador

Se desejar que os seus dados pessoais recolhidos pela aplicação SASHA Messenger sejam eliminados, o titular pode solicitar a exclusão:

Enviando um e-mail para geral@sasha.pt com o assunto “Exclusão de Dados”; ou
Através do formulário disponível em SASHA.PT.

Os pedidos serão tratados em conformidade com o RGPD, sendo os dados apagados no prazo máximo de 30 dias.

11. Legislação aplicável e foro competente

A utilização do site SASHA.PT rege-se pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo da possibilidade de recurso à Resolução Alternativa de Litígios (ver secção final dos Termos e Condições).